Parques elicos martimos (offshore) como fronteira energtica? Impactos e sinergias com os aspectos socioambientais e a atividade pesqueira no Nordeste do Brasil
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O ambiente marinho mais vantajoso para a energia elica em comparao com a superfcie terrestre, o que pode resultar em maiores fatores de capacidade (eficincia) e densidade de potncia para Parques Elicos Offshore (PEO). Em julho de 2023, 78 projetos estavam em anlise pelo rgo federal licenciador brasileiro. Questes socioambientais devem ser consideradas no processo relacionado aos diferentes usos do espao marinho. H uma lacuna na bibliografia internacional sobre o tema. Alm disso, o contexto brasileiro se apresenta com uma diversidade de usos no espao marinho. A pesca artesanal se destaca por ser fundamental para a manuteno do modo de vida e segurana alimentar de inmeras comunidades do litoral brasileiro. So cerca de 650 territrios pesqueiros ao longo da costa brasileira, envolvendo indiretamente mais de 3 milhes de pessoas na atividade. O objetivo deste artigo sintetizar os impactos socioambientais potenciais e conhecidos dos PEOs, com foco no contexto da pesca artesanal no Nordeste do Brasil. Os impactos diferem entre as fases de pr-construo, construo e ps-construo, podendo ter efeitos de curto, mdio e longo prazo. Alm disso, deve-se atentar para a fase de descomissionamento das estruturas. Embora a literatura apresente possveis impactos positivos na pesca, destacamos possveis prejuzos econmicos na atividade pesqueira por diversos motivos, incluindo excluso espacial, dificuldade de navegao e reduo de peixes. Aes efetivas so necessrias para mitigar tais perdas, sendo o licenciamento ambiental um importante curso de ao. Por fim, imprescindvel que as aes de implantao de parques elicos offshore estejam alinhadas com os conceitos de justia energtica.
