ANLISE SOCIOAMBIENTAL DO PROCESSO DE IMPLANTAO/OPERAO DE USINAS ELICAS NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARO, MACAU/GUAMAR, RIO GRANDE DO NORTE BRASIL
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Os parques elicos vm sendo instalados de forma rpida e continua no Nordeste do Brasil, principalmente no litoral devido a melhor qualidade dos ventos. Muitos impactos socioambientais vm sendo relatados na literatura cientfica, com destaque para instalao desses empreendimentos em unidades de conservao. Essa pesquisa buscou compreender o processo de instalao/operao de trs parques elicos em Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) situada no litoral do Rio Grande do Norte. A metodologia consistiu na coleta de dados a partir de documentos oficiais e registro de reunies do conselho gestor, entrevistas com atores locais e pesquisa participante em seminrio integrado de comunidades tradicionais sobre os impactos socioambientais dos parques. Verificou-se que o processo de licenciamento ambiental dos trs parques elicos ocorreu sem que houvesse discusso e deliberao favorvel do conselho gestor da RDS. Os empreendimentos causaram impactos ambientais e conflitos socioambientais, afetando o meio ambiente e os modos de vida tradicionais. Concluiu-se que na RDSEPT, mesmo com forte governana local, os mecanismos de discusso e deliberao no foram respeitados quando da entrada de empreendimentos elicos e os impactos socioambientais foram ampliados sob a tutela do rgo licenciador e gestor de unidades de conservao.
