LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OPOSIO SOCIAL ENERGIA ELICA: ESTUDO DE CASO COM FOCO NO SOCIAL GAP EM COMUNIDADE LITORNEA DO CEAR, BRASIL
Academic Article
Overview
Identity
Additional Document Info
Other
View All
Overview
abstract
O artigo apresenta estudo sobre a implantao de um parque elico no litoral oeste do Cear, com foco na anlise de como o processo de licenciamento resultou na invisibilizao de uma comunidade tradicional a 250 metros de distncia dos aerogeradores. O processo tornou os moradores ocultos aos tomadores de deciso, no caso, o rgo estadual licenciador, que forneceu as aprovaes legais necessrias para a construo do parque elico. A oposio da comunidade ao parque elico est enraizada nas reivindicaes pela perda de parte do territrio tradicional e de seus recursos naturais, especialmente uma lagoa perene utilizada h geraes, para lazer e pesca, que foi suprimida durante as obras de construo do empreendimento. Os esforos de mitigao dos impactos, capitaneados pelas instituies de assistncia social e jurdica, juntamente com o Ministrio Pblico, produziram resultados contraditrios. Falhas no processo de licenciamento ambiental e as consequncias dos esforos de mitigao dos impactos resultaram em desgastes e conflitos internos comunitrios, em vrios nveis. Este trabalho expe os resultados empricos da pesquisa na perspectiva de anlise do conceito social gap, amplamente discutido na literatura internacional, que enfoca a discrepncia entre o apoio da opinio pblica nacional favorvel em contraste oposio local. A situao exposta nesta pesquisa, provavelmente, est presente em outros locais onde existem parques de energia elica instalados, porm ainda parcamente relatada na literatura acadmica nacional.
